Reunião APEE Sampaio Garrido com Direção do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves

Realizou-se no passado dia 13 de maio, pelas 18h00, uma reunião na Escola Básica Nuno Gonçalves.

Na reunião, solicitada pela APEE à Direção do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, estiveram presentes a Dra. Isabel Dionísio, Diretora do Agrupamento; a Dra. Cristina Pereira, Coordenadora do Agrupamento para o 1º Ciclo; o Professor Pedro Domingues, Coordenador da EB Sampaio Garrido; diversos membros da APEE e ainda alguns dos representantes de turma da referida escola.

PROVAS DE AFERIÇÃO

A APEE começou por apelar à Direção do Agrupamento que encontrasse uma solução universal e gratuita para as crianças dos primeiros, terceiros e quartos anos, nas quatro manhãs não letivas impostas pelo calendário escolar por ocasião da realização das provas de aferição realizadas aos segundos anos. Afirmou que a solução que tem vindo a ser aplicada (atividades no Lisboa Ginásio Clube) não parece universal (tendo sido discutida a necessidade de aferir quantas crianças não usufruíram das manhãs em Maio por falta de vagas) nem é gratuita, o que condiciona a utilização desta solução por uma franja significativa da comunidade escolar, nomeadamente os alunos que usufruem de Ação Social Escolar. Em contrapartida, a APEE apresentou cinco propostas muito distintas:

1) a reconfiguração do espaço físico excedentário da escola;

2) a gratuitidade das atividades do Lisboa Ginásio Clube;

3) a realização de passeios com supervisão docentes, auxiliares, monitores e/ou pais;

4) a utilização de outros espaços na escola ou noutras escolas do agrupamento;

5) a utilização de espaços da Junta de Freguesia de Arroios.

A Direção do Agrupamento explicou que não existem docentes e auxiliares suficientes para supervisionar as crianças durante os períodos não letivos, dado que a prova de aferição exige a participação de todos os docentes e auxiliares da EB Sampaio Garrido, e que não é possível recorrer aos docentes e auxiliares das escolas Nuno Gonçalves e Luísa de Gusmão. O Agrupamento entende que a gestão e coordenação das atividades letivas em paralelo e durante o período das provas não está dentro das suas competências, devendo ser encontrada uma solução a partir de recursos externos (humanos e físicos).

Foi esclarecido pela direção do agrupamento que a solução encontrada para a EB Sampaio Garrido (e para as restantes quatro escolas do agrupamento) foi sugestão do LGC, valorizado pela vantagem de dispor de monitores para acompanhar as crianças. Foi também mencionado que a Junta de Freguesia de São Vicente assegurou uma solução para as crianças da escola básica Natália Correia, ao contrário do que aconteceu com a Junta de Freguesia de Arroios.

Desta forma, concluiu-se que a Junta de Freguesia de Arroios, enquanto entidade promotora dos serviços educativos (AAAF e CAF) da EB Sampaio Garrido realizadas pelo LGC (sob um protocolo ainda não disponibilizado à APEE), deveria assegurar uma solução para as mencionadas quatro manhãs não letivas. A APEE comprometeu-se em contactar a Junta de Freguesia de Arroios, com o apoio da Direção do Agrupamento, solicitando apoio financeiro para este efeito, de forma que nenhuma criança fique excluída por razões financeiras.

REFEITÓRIO

A Direção do Agrupamento começou por explicar que tomou conhecimento de um incidente ocorrido no refeitório da escola, envolvendo alunos do 2º ano. Segundo as informações disponíveis, a monitora do CAF contratada pela Gertal (empresa a quem a Câmara Municipal de Lisboa concessionou a gestão dos refeitórios escolares) para prestar apoio durante as horas de almoço teria colocado algumas crianças de castigo, ordenando-lhes que ficassem deitadas no chão, por vezes com a cara virada para baixo. Esta situação chegou ao conhecimento de alguns encarregados de educação, que a reportaram ao coordenador da escola. Após confirmar o ocorrido, o coordenador comunicou o assunto à Direção do Agrupamento, tendo sido tomada a opção de recomendar à Gertal e ao Lisboa Ginásio Clube o afastamento da funcionária em questão. Adicionalmente, por iniciativa do Coordenador da Escola, foram alteradas algumas normas de funcionamento do refeitório, nomeadamente a regra que obrigava as crianças a permanecer na cantina depois de terem terminado a refeição, passando agora a serem diretamente encaminhadas para o recreio. Foi ainda indicado aos funcionários do refeitório que não poderiam castigar nenhum aluno e apenas deveriam reportar eventuais situações de incumprimento aos professores titulares de turma.

A direção do Agrupamento concluiu por isso que o problema foi resolvido de forma adequada.

Os representantes da APEE partilharam as suas preocupações com o funcionamento do refeitório, mas também com as condições de recrutamento e trabalho dos professores das AEC’s e monitores do CAF (os mesmos que, por óbvia conveniência, são contratados pela Gertal). Foi sublinhado o facto de estes castigos não terem ocorrido pontualmente, nem se terem limitado à turma na qual a queixa teve origem (pudemos comprovar que aconteceu com certeza nos 1º, 2º e 3º anos). Das conversas com algumas das crianças resultou a perceção de que estas teriam interiorizado que essa (bem como a cadeira do castigo) seria a prática instituída para lidar com o excesso de ruído ou qualquer outro comportamento considerado incorreto dentro do refeitório.

Foi igualmente sublinhado que já ocorreram situações semelhantes no passado, tanto no refeitório como nas atividades das AEC’s e CAF (dos quais alguns exemplos foram dados), que apontam para problemas de ordem estrutural, relacionados com a formação, apoio e supervisão dos profissionais contratados. Os representantes da APEE solicitaram por isso a implementação de medidas de fundo, que identifiquem a natureza dos problemas e contribuam para a sua resolução, não apenas no imediato, mas a longo prazo.

A direção do Agrupamento revelou-se surpreendida ao saber que a situação não tinha sido pontual nem limitada a uma turma específica, manifestando o seu empenho em garantir que a escola ofereça aos alunos condições adequadas de aprendizagem, convívio e desenvolvimento durante todo o período do seu funcionamento, entre as 08h00 e as 19h00, independentemente das pessoas ou entidades incumbidas de os acompanhar. Ficou por isso decidido que as atividades e períodos que decorrem fora das salas de aulas serão objeto de uma supervisão relativa quer aos períodos do refeitório escolar, quer relativamente às AECS e AAFs, supervisão esta assegurada pelos professores titulares, articulada com o coordenador da escola no sentido de garantir a adequação das práticas pedagógicas implementadas. A direção do Agrupamento sublinhou em todo o caso que não tem qualquer responsabilidades pela contração de professores/monitores das AEC’s e do CAF, uma vez que essa competência está a cargo da Junta de Freguesia de Arroios e do LGC.

A Diretora do Agrupamento manifestou-se igualmente empenhada em acompanhar mais de perto o funcionamento do refeitório. Para esse efeito, irá solicitar junto de auxiliares e docentes que sempre que possam, mesmo que  de passagem, passem pelo refeitório para verificar as condições em que estão a decorrer os almoços. A direção do agrupamento comprometeu-se a, em casos semelhantes e sempre que não haja qualquer incompatibilidade com o regulamento geral de proteção de dados, comunicar direta e atempadamente a todos os Encarregados de Educação em quaisquer situações desta natureza.

Outros assuntos

A direção da APEE reafirmou a sua vontade de acompanhar mais de perto o planeamento das AEC’s e do CAF, bem como as condições de recrutamento dos monitores e professores, disponibilizando-se para ajudar a ampliar a divulgação dos respetivos processos, a começar pela pessoa que virá substituir a monitora agora afastada.

Foi também referido pela APEE a necessidade de se clarificar os procedimentos relativos à comunicação de informações oficiais e/ou úteis à comunidade escolar, para evitar mal-entendidos ou falhas na comunicação entre as partes, respeitando sempre a hierarquia existente:

1) Direção do Agrupamento (na pessoa da Diretora do Agrupamento ou da Coordenadora do 1º Ciclo)

2) Coordenador da Escola Sampaio Garrido;

3) Professores Titulares;

4) Encarregados de Educação (para questões oficiais, incluindo toda e qualquer alteração relativamente à alteração orgânica dos professores/monitores responsáveis das AEC´s e AAFs) / APEE (para questões de escola) / representantes de turmas (para questões de turma).

A APEE faz um balanço positivo da reunião, na qual também os representantes de algumas turmas levantaram à direção questões mais específicas, das quais poderão dar conta nos canais próprios.

Reunião com a APEE da Escola Básica nº1 de Lisboa

Membros das direções das associações de pais e encarregados de educação da Escola Básica nº1 e da Escola Básica Sampaio Garrido, ambas pertencentes ao Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, reuniram no dia 23 de maio de 2022, para debater alguns temas de interesse comum e partilhar preocupações e projetos em cursos.

Após uma breve descrição das duas escolas, bem como dos principais problemas e desafios que cada uma enfrenta, foram identificados dois temas relativamente aos quais se revela oportuno estabelecer uma relação de cooperação no futuro imediato.

1) (In)sucesso escolar e recuperação das aprendizagens

Durante a pandemia houve dois períodos de confinamento, aos quais se somaram vários momentos em que as crianças não tiveram aulas, ora por estarem em isolamento profilático ora por não haver professores disponíveis. Adicionalmente algumas turmas de 1º ciclo têm experienciado alguma rotatividade de professores titulares ao longo de um mesmo ano letivo ou no percurso dos 4 anos do ciclo de estudos, o que não é promotor da desejável estabilidade e continuidade pedagógica.

Tudo isso foi extremamente penalizador para as crianças, particularmente para as oriundas de agregados familiares com menor disponibilidade para reforçar as aprendizagens fora do contexto escolar. Existe por isso a necessidade de recuperar o tempo perdido ao nível da aprendizagem, sinalizando os alunos com carências, acionando os apoios educativos necessários e enquadrando estas ações nos programas previstos ao nível da tutela, como o plano de recuperação das aprendizagens (Plano 21|23 Escola+). As duas APEE irão trabalhar num documento conjunto, a enviar às coordenações das escolas e do Agrupamento, com as nossas preocupações sobre este tema, solicitando informações sobre o que está a ser planeado e que recursos podem ser mobilizados para fazer face a este problema, no sentido de promover o sucesso escolar e evitar as retenções.

2) Provas de aferição

A suspensão das aulas durante a realização das provas de aferição do 2º ano veio confrontar os encarregados de educação com a necessidade de encontrar uma solução alternativa para ocupar as crianças. A APEE Sampaio Garrido já apelou à direção do Agrupamento que encontrasse uma solução universal e gratuita para as crianças dos primeiros, terceiros e quartos anos, tendo sido informada de que isso não seria possível com os recursos disponíveis. Estamos por isso a proceder a contactos com entidades como o Lisboa Ginásio Clube e outras, no sentido de se organizarem nos dias 15 e 20 de junho atividades de carácter lúdico e/ou desportivo durante a manhã, bem como com a Junta de Freguesia de Arroios, para que suporte o respetivo custo (que envolve um seguro e a remuneração dos monitores encarregues de acompanhar as crianças e levá-las à escola à hora do almoço). A APEE da Escola Básica nº 1 irá igualmente contactar entidades situadas nas imediações da escola, para além de se associar ao apelo a que a Junta de Freguesia de Arroios suporte o custo das atividades. Proporemos também que atividades deste âmbito fiquem inscritas nos protocolos que a Junta de Freguesia de Arroios tem celebrado anualmente com as entidades que asseguram as atividades de CAF, por serem uma resposta social devida, já que ocorrem em tempos em que não há atividades letivas dentro do calendário escolar.