Entre dia 12 e 17 de setembro os alunos das escolas públicas voltam às aulas. Será um ano lectivo de adaptação ao paradigma da escola inclusiva e em que mais turmas terão currículos flexíveis. O que há então de novo? Em síntese, as seis maiores mudanças:

1. Este ano lectivo, os manuais escolares são gratuitos para os alunos das escolas públicas do 1.º ao 6.º ano. Os livros – novos e usados – são distribuídos após pedido na plataforma Mega – Manuais Escolares Gratuitos.
2. Educação especial passa a educação inclusiva. Esta mudança implica sobretudo “alterações de mentalidade”. Em causa está a entrada em vigor do novo regime legal para a educação inclusiva, que substituiu em Julho a lei da educação especial.
3. Flexibilidade curricular alargada a todas as escolas. (…) Agora, todas as escolas públicas podem gozar da autonomia pedagógica dada pelo Ministério da Educação, podendo decidir o que fazem com até 25% da carga horária lectiva. As escolas podem decidir não mudar nada nos seus currículos ou, pelo contrário, aplicar novos métodos de ensino, juntar blocos de tempos para dedicar a projectos específicos e, inclusive, criar novas disciplinas.
4. Turmas estão mais pequenas. As turmas do 1.º ciclo voltam a ter no máximo 24 alunos e as dos 2.º e 3.º ciclos podem ir até aos 28.
5. Educação Física volta a contar para a média. Entre as mudanças nos currículos escolares a mais significativa é o regresso da disciplina de Educação Física para efeitos de cálculo da média no secundário e para acesso ao ensino superior. Há também três novas disciplinas: Complemento à Educação Artística no 5.º e 6.º anos; Cidadania e Desenvolvimento e Tecnologias de Informação e Comunicação, no 2.º e 3.º ciclos.
6. Novas regras acabam com moradas falsas. Neste novo ano lectivo as famílias sujeitaram-se a novas regras nas matrículas, com vista a impedir o recurso a moradas falsas. O controlo das moradas tornou-se mais apertado e a prioridade na distribuição das vagas é agora dada aos alunos de meios carenciados.

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Um susto. É esta a leitura que, em síntese, se pode fazer dos resultados das provas de aferição do ensino básico em disciplinas que até agora não tinham sido submetidas a avaliação externa. Ou seja, delas só se sabia quais as notas dadas nas escolas pelos professores.

(…) na prova de Matemática que os alunos do 2.º ano (7/8 anos de idade) realizaram, o seu desempenho foi bastante superior aos seus colegas do 5.º ano.

Os alunos do 2.º ano tiveram também este ano, pela primeira vez, provas nas áreas das Expressões Artísticas e Físico-Motoras. Na primeira área revelaram maiores dificuldades da Educação Musical (38,3% de desempenhos negativos), na segunda o mesmo se passou quando se tratou de ver como lidavam com jogos infantis (33,8% de desempenhos negativos). Nos outros domínios abordados nas provas de Expressões, mais de 80% dos alunos do 2.º ano conseguiram desempenhos dentro do esperado, frisa o Iave.

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O Diretor-geral da Educação quer que se salvaguardem as brincadeiras das crianças e que se saia da sala de aula na planificação das Atividades de Enriquecimento Curricular para o próximo ano letivo. O responsável quer evitar que o período curricular estique e a excessiva escolarização dessas atividades.

Numa carta enviada aos diretores das escolas e aos presidentes das câmaras municipais, das juntas de freguesias, das associações de pais e de instituições particulares de solidariedade social, o diretor-geral da Educação, José Duarte Pedroso, quer que no planeamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para o ano letivo 2017/2018 sejam tidos em consideração vários pontos importantes. Desde logo, que se salvaguarde o tempo de recreio necessário para as brincadeiras livres das crianças.

O responsável chama a atenção para mais aspetos. Eliminar o agendamento de trabalhos de casa, que não se esqueça o carácter lúdico das AEC que se devem orientar para o desenvolvimento da criatividade e das expressões dos mais novos, que se utilizem espaços, materiais, contextos e outros recursos educativos diversificados de forma a evitar a permanência nas salas de aula. O diretor-geral recorda ainda que é preciso garantir os apoios necessários para que todos os alunos, sem exceção, possam participar nas atividades, independentemente das suas capacidades e condições de saúde, e, por outro lado, que todas as componentes do 1.º ciclo sejam abordadas pelo professor da turma durante o período curricular.

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Os alunos do 1.º ciclo vão beneficiar de mais meia hora de intervalo por dia, já a partir de Setembro. Como o intervalo da manhã vai passar a integrar o tempo letivo do professor, isso implica redesenhar os horários escolares. Com esta alteração, os alunos no 1.º ciclo passam a dispor de menos tempo de permanência na sala de aula e a mais tempo de recreio. A medida está prevista para entrar em vigor já no próximo ano letivo.

Os professores têm de lecionar cinco horas letivas por dia e este período de trinta minutos fará parte desse horário – que contempla as aulas, o apoio ao estudo e, agora, o intervalo. Esta informação já consta na circular da Direção-Geral de Educação, que chegou às escolas no final de junho.

A reorganização dos horários do 1.º ciclo cabe agora aos agrupamentos, que terão, na prática, duas opções: podem decidir atrasar o início das aulas meia hora (9h30 ao invés de 9h00) ou terminá-las mais cedo (15h30 em vez de 16h00). Outra alternativa é alargar o horário de almoço de 1h30 para 2h00.

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