Resumo da Acta da Assembleia Geral da APEE Sampaio Garrido – 15 de Outubro de 2020

Resumo da Acta da Assembleia Geral da APEE Sampaio Garrido – 15 de Outubro de 2020

A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 dos Anjos de Lisboa (APEE Sampaio Garrido) reuniu-se em Assembleia Geral ao décimo quinto dia do mês de Outubro de 2020, pelas 21h30, através da plataforma online​ ​ Zoom, com um total de 29 presenças de encarregados de educação.

A Assembleia Geral e Eleitoral teve como ordem de trabalhos:

  • — Apreciar e votar o relatório de actividades e contas do ano 2019/2020
  • — Eleger os Órgãos Sociais da APEE
  • — Estabelecer a quota de inscrição anual dos associados
  • — Apresentar os resultados do questionário anteriormente enviado 5 — Espaço para propostas, debate e partilha de ideias

 

1  — Apreciar e votar o relatório de actividades e contas do ano 2019/2020

A presidente da Comissão Executiva em 2019/2020 fez uma breve apresentação das actividades e iniciativas desenvolvidas pela APEE Sampaio Garrido no decurso do anterior ano lectivo e o tesoureiro da APEE em 2019/2020 apresentou as contas relativas a 2019/2020, que apresentam um saldo positivo.

O relatório de actividades e contas foi aprovado por unanimidade.

 

2  — Eleger os Órgãos Sociais da APEE  

A presidente da Comissão Executiva em 2019/2020 fez uma pequena apresentação das atribuições dos diversos órgãos sociais que constituem a APEE.

A lista de órgãos sociais para 2020/2021 compôs-se com alguns dos novos associados, que manifestaram o seu interesse em integrar a APEE.

Procedeu-se à eleição, por unanimidade, dos Órgãos Sociais da APEE para 2020/2021, de acordo com a lista que se segue:

 

COMISSÃO EXECUTIVA

Presidente:​ José Macário (1.º A)

Vice-presidente: Andreia Baleiras (4.º A)

Secretária:​ Susana Alves (2.º A)

Tesoureira: Anna Rossi (1.º A)

Vogal: Maria Remédio (2.º A)

Vogal: Mercês Dias (JI e 3.º A)

Vogal: Aneta Masiewicz (3.º/4.ºB)

Vogal: Ana José (1.º A)

Vogal: João Távora (1.º B)

Vogal: Eugénia Fonseca (1.º A)

Vogal: Paula Lucas (2.º B)

Vogal: Cláudia Fidalgo (3.º/4.º B)

Vogal: Rita Dias (1.º A)

Vogal: Sara Segurado (JI)

 

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente:​ Teresa Rutkowski (1.º A e 3.º A)

Vice-presidente: Filipa Bispo (JI e 3.º A)

Secretária:​ Ana Sofia Silva (JI)

 

CONSELHO FISCAL

Presidente:​ Marta Macedo (2.º A e 2.º B)

Secretário: Ricardo Noronha (JI)

Relatora:​ Lígia Afonso (JI)

 

Todos os titulares dos cargos tomaram posse imediatamente. De acordo com os estatutos da APEE, os mandatos têm a duração de 1 (um) ano e o exercício destes cargos não será remunerado.

O novo presidente da Comissão Executiva da APEE sugeriu a formação de um grupo WhatsApp com os contactos dos novos órgãos sociais, para facilitar a comunicação entre todos, o que foi aceite por todos.

 

3  — Estabelecer a quota de inscrição anual dos associados  

O presidente da Comissão Executiva da APEE 2020/2021 apresentou uma proposta para aumentar a quota anual de inscrição na APEE para 10 (dez) euros, de forma a poder aumentar o valor em caixa, e assim possibilitar a realização de iniciativas mais dispendiosas, como a de encontrar soluções para as crianças caso fiquem sem professor no decorrer deste ano lectivo. Foi apresentada uma contraproposta de manter a quota anual nos actuais 5 (cinco) euros e promover a pontual angariação de verbas, caso se justifique. Ficou decidido por maioria simples manter a quota anual de inscrição em 5 (cinco) euros, salvaguardando-se a hipótese de poderem ser feitos donativos extra de forma voluntária.

 

4  — Apresentar os resultados do questionário anteriormente enviado

A presidente da Mesa da Assembleia Geral 2020/2021 apresentou os resultados do questionário feito aos Encarregados de Educação que estiveram presentes na reunião de apresentação da APEE, realizada a 24 de Setembro de 2020. Neste inquérito, pretendia-se auscultar os EE quanto aos temas que julgavam pertinentes explorar neste ano lectivo, bem como recolher propostas de iniciativas e actividades a promover.

 

5  — Espaço para propostas, debate e partilha de ideias

O presidente da Comissão Executiva da APEE 2020/2021 abriu espaço ao debate e à apresentação de ideias.

Uma das encarregadas de Educação presentes apresentou algumas preocupações, entretanto partilhadas por outros EE, quanto às estatísticas relativas às taxas de sucesso escolar e à composição etária das turmas da Sampaio Garrido publicadas no site http://infoescolas.mec.pt,​ do Ministério da Educação. Quanto às idades «fora da norma», uma outra EE explicou que existe um protocolo do AENG com a Embaixada de Angola que abrange crianças que vêm fazer tratamentos em Portugal e que muitas vezes, por questões burocráticas e por falta de habilitações, são inseridas em turmas cuja idade média dos alunos é muito inferior à sua. Comentou-se ainda que a freguesia de Arroios é um local com uma extensa comunidade migrante, com grande mobilidade geográfica, o que pode explicar a elevada taxa de desistência/retenção escolar.

Alguns EE mostraram preocupação com o facto de algumas turmas na escola funcionarem em grupos heterogéneos, agrupando crianças de dois anos escolares.

Concluiu-se que seria desejável elaborar uma carta endereçada ao AENG no sentido de: 1) procurar esclarecimentos para uma melhor interpretação destes dados; 2) solicitar estatísticas mais recentes, pois a informação pública apenas abrange os anos lectivos de 2015/2016; 2016/2017 e 2017/2018; 3) pedir informações sobre as estratégias do AENG, e da Escola Sampaio Garrido em particular, para o combate à retenção escolar e para a construção de uma escola mais inclusiva.

Uma Encarregada de Educação manifestou interesse quanto à possibilidade de pôr em prática o regime misto de aulas, previsto como uma das medidas que poderá vir a ser adoptada durante a pandemia, e propôs elaborar um inquérito às famílias da Sampaio Garrido para reunir informação que possa ajudar a compreender o grau de prontidão das famílias para lidar com esta realidade, caso ela se venha a verificar.

O presidente da comissão executiva 2020/2021 sugeriu, à semelhança do que já tinha acontecido no ano lectivo anterior, a criação de grupos de trabalho, consoante os interesses e motivações de cada um, e propôs o agendamento de uma nova reunião dos órgãos sociais, para dar início às actividades deste ano.